APOSTILA DPE RJ 2014 TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA

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APOSTILA DPE RJ 2014 TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA

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CONTEÚDO DA APOSTILA

CONHECIMENTOS BÁSICOS

 

 

 

 

 

LÍNGUA PORTUGUESA

 

 

 

 

 

 

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e

 

 

 

argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos

 

 

 

semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e

 

 

 

sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4.

 

 

 

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal

 

 

 

e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;

 

 

 

mecanismos de coesão textual. 5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 6.

 

 

 

Estilística: figuras de linguagem. 7. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação

 

 

 

linguística: norma culta.

 

 

 

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 

 

 

 

 

1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio

 

 

 

de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o regime de previdência dos

 

 

 

servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas

 

 

 

com processo civil e penal; Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado

 

 

 

do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50.

 

 

 

Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar n. 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda

 

 

 

Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013.

 

 

 



NOÇÕES DE INFORMÁTICA

 

 

 

 

 

 

1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de

 

 

 

armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons,

 

 

 

vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. 3. Sistema operacional Windows: manipulação de

 

 

 

janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas; principais utilitários; telas de controle e

 

 

 

menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. 4. Editores de texto: formatação, configuração de

 

 

 

páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés,

 

 

 

anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de

 

 

 

alterações; uso de senhas para proteção. 5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de

 

 

 

dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação.

 

 

 

6. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. 7. Navegadores (browsers) e suas

 

 

 

principais funções. Sites e links; buscas; salva de páginas. Google Chrome. Internet Explorer. 8. E-mail: utilização,

 

 

 

caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. 9. Transferência de arquivos e dados: upload,

 

 

 

download, banda, velocidades de transmissão. FTP. 10. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças;

 

 

 

uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. 11. Conexão de

 

 

 

computadores em rede: Wi-Fi, rede local, 3G; características e aplicações.

 

 

 

 

 

 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

 

 

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

1. Princípios de Direito Administrativo. 2. Da Administração Pública: direta e indireta. 3. Atos administrativos:

 

 

 

elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e

 

 

 

efeitos. 4. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93. 5. Recursos

 

 

 

Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; a chamada prescrição administrativa. 6. Agentes

 

 

 

Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público,

 

 

 

acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo,

 

 

 

sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). 7. Responsabilidade civil do Estado. 8.

 

 

 

 

 

Serviços públicos. 9. Controle da Administração Pública. 10. Desapropriação. 11. Decreto-Lei nº 220, de

 

 

 

18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de

 

 

 

08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de

 

 

 

Janeiro.

 

 

 

 

 



 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

 

 

 

 

 

 

 

1. Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à

 

 

 

igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias

 

 

 

constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. 2. Normas

 

 

 

constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição

 

 

 

Federal e Constituição Estadual). Improbidade administrativa. 3. Da organização político-administrativa. Da

 

 

 

organização dos poderes; da intervenção; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização

 

 

 

e competências; das funções essenciais à justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e

 

 

 

Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública. 4. Do processo legislativo. 5. Do controle de constitucionalidade. 6.

 

 

 

Interpretação e hermenêutica constitucional.

 

 

 

 

 

 



NOÇÕES DE TEORIA GERAL DE PROCESSO

 

 

 

 

 

 

1. Princípios gerais do processo: aplicação e interpretação da lei processual. 2. Jurisdição e competência. 3. Funções

 

 

 

essenciais à justiça e auxiliares da justiça: Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Assistência

 

 

 

judiciária e assistência jurídica. 4. Ação: teorias. Conceito. Condições e classificação. 5. Processo: teorias, conceito e

 

 

 

natureza jurídica. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Impedimento e suspeição. Pressupostos

 

 

 

processuais. 6. Atos processuais: conceito; classificação; forma; validade; eficácia. Comunicação dos atos

 

 

 

processuais. 7. Prova: conceito e teoria geral. Objeto. Ônus e valoração. 8. Teoria dos recursos. 9. Sentença e coisa

 

 

 

 

 

julgada.

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